Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.

Cabe ao STF investigar parlamentares

funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

parlamentar foi assassinado nas dependências dos órgãos de repressão" destacando que com a eficiente

Blogueiro é condenado por ofender deputado estadual

qual ele acusava o parlamentar de ter apoiado o tráfico de drogas da Rocinha

Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar

Arquivado pedido de deputado para retornar à presidência de comissão

Conforme a decisão do ministro, o parlamentar manifestou-se no procedimento administrativo

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

TJSP concede liminar para suspender CPIs

As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

secretário de Administração e Legislação daquela casa parlamentar.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico